Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Sobre o SindZap

O SindZap é uma plataforma desenvolvida para facilitar e melhorar a comunicação e a prestação de serviços dentro de condomínios, utilizando o WhatsApp como um dos principais canais de interação.

Por meio do SindZap, moradores, síndicos, administradores, funcionários e demais usuários autorizados podem acessar funcionalidades relacionadas à rotina condominial, tais como:

• comunicação entre condomínio e moradores;
• envio de avisos e informações;
• consulta de informações do condomínio;
• abertura e acompanhamento de solicitações;
• reservas de áreas comuns;
• acesso a documentos e informações disponibilizadas pelo condomínio;
• realização de consultas e interações por meio do WhatsApp;
• recebimento de notificações e alertas;
• outras funcionalidades contratadas e disponibilizadas pelo condomínio.

As funcionalidades disponíveis podem variar de acordo com o plano contratado pelo condomínio ou administradora.

2. Quem é responsável pelos dados

Dependendo da operação realizada, o tratamento dos dados poderá envolver diferentes agentes.

O condomínio ou administradora contratante do SindZap poderá atuar como controlador dos dados pessoais de seus moradores, funcionários, prestadores e demais usuários cadastrados, definindo as finalidades para as quais determinadas informações serão utilizadas.

O SindZap, por sua vez, poderá atuar como operador desses dados, realizando o tratamento em nome do condomínio ou administradora, conforme as funcionalidades contratadas e as instruções recebidas.

Em determinadas situações, o SindZap também poderá atuar como controlador dos dados, especialmente em relação a informações necessárias para:

• gestão de contas e usuários da plataforma;
• segurança da informação;
• prevenção a fraudes;
• suporte técnico;
• faturamento;
• relacionamento comercial;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• melhoria e manutenção dos serviços.

3. Dados pessoais que podemos tratar

Dados de identificação

• nome;
• número de telefone;
• número utilizado no WhatsApp;
• e-mail;
• identificação da unidade ou imóvel;
• condomínio ao qual o usuário está vinculado;
• perfil ou tipo de usuário, como morador, síndico, administrador ou funcionário.

Dados relacionados ao condomínio

• unidade residencial ou comercial;
• solicitações e chamados;
• reservas de áreas comuns;
• autorizações;
• comunicados enviados ou recebidos;
• informações cadastradas pelo condomínio;
• registros necessários para utilização das funcionalidades contratadas.

Dados de utilização

• data e horário de acessos e interações;
• registros de utilização das funcionalidades;
• endereço IP;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• logs de sistema;
• registros de autenticação;
• informações necessárias para prevenção de fraudes e incidentes de segurança.

Interações realizadas pelo WhatsApp

• número de telefone;
• nome ou identificação disponibilizada;
• conteúdo das solicitações realizadas;
• respostas enviadas pelo sistema;
• opções selecionadas em menus, formulários ou fluxos;
• arquivos, imagens ou documentos enviados voluntariamente pelo usuário;
• dados necessários para execução da solicitação realizada.

O SindZap procura limitar o tratamento às informações necessárias para a prestação do serviço.

4. Como os dados são obtidos

Os dados pessoais poderão ser fornecidos:

• diretamente pelo próprio usuário;
• pelo condomínio ou administradora responsável;
• durante interações realizadas pelo WhatsApp;
• durante o acesso ao site ou sistemas do SindZap;
• durante solicitações de suporte;
• por integrações autorizadas utilizadas para prestação dos serviços;
• automaticamente, por meio de registros técnicos e logs necessários à operação e segurança da plataforma.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• identificar e autenticar usuários;
• permitir o funcionamento das funcionalidades do SindZap;
• vincular moradores e usuários aos respectivos condomínios e unidades;
• permitir a comunicação entre condomínio, administradores e moradores;
• processar solicitações realizadas pelo usuário;
• enviar comunicados, avisos, confirmações e notificações;
• disponibilizar serviços e informações por meio do WhatsApp;
• executar reservas, chamados e demais operações solicitadas;
• prestar suporte técnico;
• administrar contratos e assinaturas;
• proteger a plataforma contra fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• registrar evidências necessárias à segurança e auditoria;
• cumprir obrigações legais, judiciais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhorar a qualidade, segurança e desempenho dos serviços.

O SindZap não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário ou previstas na legislação aplicável.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do SindZap poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza da operação, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento do titular, quando necessário;
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

O consentimento não será necessariamente a base legal utilizada para todas as atividades de tratamento.

Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de maneira apropriada e poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação.

7. Utilização do WhatsApp

O SindZap utiliza o WhatsApp como canal de comunicação e acesso a determinadas funcionalidades da plataforma.

Ao interagir com o SindZap pelo WhatsApp, determinadas informações necessárias ao funcionamento da comunicação poderão também ser processadas pelos serviços e pela infraestrutura disponibilizados pela Meta Platforms e/ou empresas responsáveis pela plataforma WhatsApp, de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade.

O SindZap utiliza os recursos disponibilizados oficialmente para integração com o WhatsApp e adota medidas destinadas a limitar o tratamento aos dados necessários para execução dos serviços.

O usuário deve estar ciente de que o WhatsApp é uma plataforma independente do SindZap e possui seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados.

8. Compartilhamento de dados pessoais

O SindZap não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, incluindo com:

• condomínio ou administradora responsável pelo usuário;
• empresas pertencentes à infraestrutura tecnológica utilizada pelo SindZap;
• provedores de hospedagem e computação em nuvem;
• fornecedores de bancos de dados, armazenamento e segurança;
• provedores de comunicação;
• WhatsApp e empresas relacionadas à infraestrutura utilizada para sua operação;
• prestadores de serviços técnicos contratados pelo SindZap;
• autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido.

Sempre que possível, buscamos contratar fornecedores que apresentem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

O compartilhamento é limitado às informações necessárias para execução da finalidade correspondente.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo SindZap poderão possuir infraestrutura, servidores ou operações localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

O SindZap busca utilizar fornecedores que adotem mecanismos de segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável e observará os requisitos legais relativos à transferência internacional de dados.

10. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

O prazo de armazenamento poderá variar de acordo com:

• o período de vigência da relação contratual;
• a utilização dos serviços;
• obrigações legais ou regulatórias;
• necessidade de manutenção de registros para exercício regular de direitos;
• requisitos de segurança e prevenção de fraudes.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas pela legislação.

11. Segurança da informação

O SindZap adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• destruição;
• perda;
• alteração;
• divulgação indevida;
• vazamento;
• tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que podem ser utilizadas estão controles de acesso, autenticação, criptografia, registro de atividades, segregação de ambientes, monitoramento de sistemas, backups e mecanismos de proteção da infraestrutura.

Apesar da adoção de boas práticas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso seja identificado um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências adequadas de acordo com sua natureza e com a legislação aplicável.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e os sistemas web do SindZap poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• manter sessões autenticadas;
• melhorar a experiência de navegação;
• armazenar preferências;
• aumentar a segurança;
• medir desempenho e funcionamento do sistema;
• identificar e corrigir falhas.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para permitir o funcionamento adequado dos serviços.

Caso sejam utilizados cookies para outras finalidades que exijam consentimento, o usuário poderá receber opções para gerenciar suas preferências.

13. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos na legislação;
• revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

Alguns pedidos poderão não resultar na exclusão imediata dos dados caso sua manutenção seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na LGPD.

14. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo SindZap.

Para proteger os próprios dados do titular, poderemos solicitar informações adicionais destinadas à confirmação de sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

Quando o SindZap estiver atuando exclusivamente como operador dos dados em nome de um condomínio ou administradora, determinadas solicitações poderão ser encaminhadas ao respectivo controlador responsável.

15. Dados de crianças e adolescentes

O SindZap não tem como objetivo realizar diretamente o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes sem uma finalidade legítima relacionada aos serviços condominiais.

Caso esses dados sejam necessários para alguma funcionalidade, o tratamento deverá observar as exigências aplicáveis da legislação e o melhor interesse da criança ou adolescente.

Condomínios e administradoras responsáveis pelo cadastramento dessas informações deverão observar as bases legais e demais requisitos aplicáveis.

16. Responsabilidades do condomínio e dos usuários

Os condomínios, administradoras e usuários também possuem responsabilidades relacionadas à proteção de dados.

O condomínio ou administradora deve garantir que os dados cadastrados e disponibilizados ao SindZap tenham sido obtidos de forma legítima e sejam adequados às finalidades pretendidas.

Os usuários são responsáveis por:

• manter seus dados cadastrais atualizados;
• proteger seus dispositivos e contas;
• não compartilhar credenciais de acesso;
• verificar a autenticidade das comunicações recebidas;
• evitar o envio de informações desnecessárias ou excessivamente sensíveis durante atendimentos;
• comunicar eventuais suspeitas de uso indevido de suas contas.

17. Links e serviços de terceiros

O SindZap poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros.

Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.

O SindZap não controla diretamente as práticas de privacidade adotadas por plataformas externas, sendo recomendável que o usuário consulte as respectivas políticas antes de utilizar esses serviços.

18. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações:

• na legislação;
• nas funcionalidades do SindZap;
• nos processos internos;
• na infraestrutura tecnológica;
• nos fornecedores utilizados;
• nas práticas de segurança e proteção de dados.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais do SindZap.

Quando houver alterações relevantes, poderão ser utilizados meios adicionais para informar os usuários.

19. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais do SindZap.

Ao utilizar os serviços do SindZap, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas nesta Política de Privacidade.